{"id":3,"date":"2026-04-15T18:41:14","date_gmt":"2026-04-15T21:41:14","guid":{"rendered":"http:\/\/aecred.com.br\/?page_id=3"},"modified":"2026-11-07T13:37:34","modified_gmt":"2026-11-07T16:37:34","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/aecred.com.br\/?page_id=3","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de privacidade"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"3\" class=\"elementor elementor-3\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-10c23e8 e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"10c23e8\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\" data-settings=\"{&quot;background_background&quot;:&quot;classic&quot;}\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-e630cf6 elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"e630cf6\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t\t<h2 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">Politica de Privacidade<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-9c568c9 e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"9c568c9\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-20f9514 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"20f9514\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p>Termos de Uso da AEcred<br \/><br \/>1. Identifica\u00e7\u00e3o e contato<br \/>O site da marca AEcred, dispon\u00edvel em [INSERIR DOM\u00cdNIO OFICIAL], \u00e9 de responsabilidade de 66.255.945 ADRIANA ELVAS ROSAL DIAS, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 66.255.945\/0001-62, com endere\u00e7o na Rua Diomedes Pereira Tabosa, n\u00ba 165, Casa, Jardim Paulistano, Campina Grande\/PB, CEP 58.415-202.<\/p>\n<p>E-mail para atendimento: aer.dias04@gmail.com. Telefone informado no cadastro: (83) 9805-9284.<\/p>\n<p>Estes Termos explicam as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do site, de seus conte\u00fados e de seus canais de contato. Antes de solicitar um servi\u00e7o, leia tamb\u00e9m a Pol\u00edtica de Privacidade.<br \/>2. Finalidade do site<br \/>O site apresenta informa\u00e7\u00f5es sobre os servi\u00e7os divulgados pela AEcred e permite solicitar atendimento e, quando dispon\u00edvel, simula\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito.<\/p>\n<p>Quando houver encaminhamento de proposta a uma institui\u00e7\u00e3o financeira, a institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel e o papel desempenhado pela AEcred ser\u00e3o informados ao usu\u00e1rio antes do encaminhamento. A concess\u00e3o e a contrata\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito dependem das condi\u00e7\u00f5es da institui\u00e7\u00e3o concedente e do instrumento contratual espec\u00edfico.<\/p>\n<p>O envio de um formul\u00e1rio ou pedido de simula\u00e7\u00e3o n\u00e3o constitui contrata\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimo, aprova\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito ou garantia de libera\u00e7\u00e3o de valores.<br \/>3. Condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o<br \/>Os servi\u00e7os de solicita\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito destinam-se a pessoas com capacidade civil para contratar. O usu\u00e1rio deve prestar informa\u00e7\u00f5es verdadeiras, atualizadas e de sua pr\u00f3pria titularidade, ou demonstrar poderes de representa\u00e7\u00e3o quando aplic\u00e1vel.<\/p>\n<p>\u00c9 proibido utilizar o site para fraudes, apresentar documentos falsos, acessar dados de terceiros sem autoriza\u00e7\u00e3o, distribuir programas maliciosos ou interferir na seguran\u00e7a e no funcionamento dos sistemas.<\/p>\n<p>A AEcred poder\u00e1 restringir usos abusivos ou acessos que apresentem ind\u00edcios de fraude, de maneira proporcional e observadas as obriga\u00e7\u00f5es legais e os direitos dos usu\u00e1rios.<br \/>4. Simula\u00e7\u00f5es e contrata\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito<br \/>Simula\u00e7\u00f5es s\u00e3o estimativas baseadas nas informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis no momento da consulta. Valores, taxas, parcelas, prazos e elegibilidade podem variar conforme o produto, a an\u00e1lise da institui\u00e7\u00e3o e as condi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis \u00e0 proposta.<\/p>\n<p>Antes de contratar, o usu\u00e1rio dever\u00e1 receber as informa\u00e7\u00f5es exigidas pela legisla\u00e7\u00e3o, incluindo a identifica\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o concedente, taxas, encargos, Custo Efetivo Total quando aplic\u00e1vel, valor das parcelas, prazo e valor total a pagar.<\/p>\n<p>Nenhuma informa\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica do site substitui a proposta individual e o contrato. Esta regra n\u00e3o afasta a vincula\u00e7\u00e3o de ofertas nos casos previstos na legisla\u00e7\u00e3o de defesa do consumidor.<\/p>\n<p>Eventuais cancelamentos e o exerc\u00edcio do direito de arrependimento, quando aplic\u00e1vel, dever\u00e3o ser solicitados pelos canais informados na contrata\u00e7\u00e3o, observadas as regras legais e as caracter\u00edsticas da opera\u00e7\u00e3o. A AEcred prestar\u00e1 orienta\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito de sua atua\u00e7\u00e3o.<br \/>5. Atendimento e comunica\u00e7\u00f5es<br \/>Ao solicitar atendimento, o usu\u00e1rio poder\u00e1 receber respostas relacionadas ao pr\u00f3prio pedido pelos canais fornecidos. Comunica\u00e7\u00f5es promocionais observar\u00e3o a base legal adequada e permitir\u00e3o solicitar a interrup\u00e7\u00e3o dos envios.<\/p>\n<p>O pedido de interrup\u00e7\u00e3o de publicidade n\u00e3o impede comunica\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para atender uma solicita\u00e7\u00e3o em andamento, cumprir obriga\u00e7\u00e3o legal ou prestar informa\u00e7\u00f5es sobre uma contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O acesso ao site n\u00e3o equivale a consentimento para publicidade, tratamento de dados sens\u00edveis ou uso de cookies que dependam de autoriza\u00e7\u00e3o.<br \/>6. Seguran\u00e7a e preven\u00e7\u00e3o de fraudes<br \/>Confira os canais e a identifica\u00e7\u00e3o dos envolvidos antes de enviar documentos ou concluir uma opera\u00e7\u00e3o. N\u00e3o informe senhas banc\u00e1rias, c\u00f3digos de autentica\u00e7\u00e3o, senhas do gov.br ou dados de acesso pessoal a atendentes.<\/p>\n<p>N\u00e3o realize dep\u00f3sitos ou pagamentos antecipados para liberar empr\u00e9stimos. Diante de solicita\u00e7\u00e3o suspeita, interrompa o contato e procure o atendimento pelo e-mail indicado nestes Termos.<br \/>7. Conte\u00fado e links externos<br \/>Textos, imagens, marcas e demais conte\u00fados do site s\u00e3o protegidos pelos direitos aplic\u00e1veis. Sua reprodu\u00e7\u00e3o comercial depende de autoriza\u00e7\u00e3o do titular, ressalvados os usos permitidos por lei.<\/p>\n<p>O site poder\u00e1 conter links para servi\u00e7os de terceiros. Ao acess\u00e1-los, consulte suas condi\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas pr\u00f3prias. A responsabilidade de cada participante ser\u00e1 apurada conforme sua atua\u00e7\u00e3o e a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, sem exclus\u00e3o de responsabilidade legal da AEcred.<br \/>8. Disponibilidade e responsabilidades<br \/>O site poder\u00e1 sofrer interrup\u00e7\u00f5es por manuten\u00e7\u00e3o ou falhas t\u00e9cnicas. A AEcred dever\u00e1 adotar provid\u00eancias compat\u00edveis com sua atua\u00e7\u00e3o para corrigir problemas identificados e prestar atendimento.<\/p>\n<p>O usu\u00e1rio responde pelo uso indevido que realizar e pelas informa\u00e7\u00f5es que fornecer, nos limites legais. Nenhuma disposi\u00e7\u00e3o destes Termos exclui responsabilidades previstas em lei, limita indevidamente direitos do consumidor ou transfere ao usu\u00e1rio riscos que legalmente caibam ao fornecedor.<br \/>9. Dados pessoais<br \/>O tratamento de dados pessoais \u00e9 descrito na Pol\u00edtica de Privacidade, que informa finalidades, bases legais, compartilhamentos e formas de exercer direitos. A ci\u00eancia destes Termos n\u00e3o substitui consentimentos espec\u00edficos quando necess\u00e1rios.<br \/>10. Altera\u00e7\u00f5es e legisla\u00e7\u00e3o<br \/>Estes Termos poder\u00e3o ser atualizados para refletir mudan\u00e7as nos servi\u00e7os ou na legisla\u00e7\u00e3o. A vers\u00e3o vigente ficar\u00e1 dispon\u00edvel com sua data de atualiza\u00e7\u00e3o. Altera\u00e7\u00f5es relevantes ser\u00e3o comunicadas de forma adequada e n\u00e3o modificar\u00e3o retroativamente condi\u00e7\u00f5es contratuais ou direitos adquiridos.<\/p>\n<p>Aplica-se a legisla\u00e7\u00e3o brasileira. Eventuais conflitos ser\u00e3o submetidos ao ju\u00edzo competente conforme a lei, preservado o direito do consumidor de recorrer ao foro de seu domic\u00edlio quando cab\u00edvel.<br \/>Pol\u00edtica de Privacidade da AEcred<\/p>\n<p><br \/>1. Respons\u00e1vel pelo tratamento<br \/>66.255.945 ADRIANA ELVAS ROSAL DIAS, CNPJ 66.255.945\/0001-62, respons\u00e1vel pelo site da marca AEcred, atua como controladora dos dados pessoais nas atividades em que decide as finalidades e os meios de tratamento.<\/p>\n<p>Endere\u00e7o: Rua Diomedes Pereira Tabosa, n\u00ba 165, Casa, Jardim Paulistano, Campina Grande\/PB, CEP 58.415-202.<\/p>\n<p>Canal para assuntos de privacidade e exerc\u00edcio de direitos: aer.dias04@gmail.com, com o assunto \u201cPrivacidade \u2014 AEcred\u201d. Telefone de contato: (83) 9805-9284.<\/p>\n<p>Esta Pol\u00edtica se aplica aos dados tratados no site [INSERIR DOM\u00cdNIO OFICIAL] e no atendimento relacionado \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es recebidas por seus canais.<br \/>2. Dados e origens<br \/>Conforme o servi\u00e7o solicitado e a necessidade de cada etapa, poder\u00e3o ser tratados:<br \/>&#8211; Contato e identifica\u00e7\u00e3o: nome, telefone, e-mail e, quando necess\u00e1rio \u00e0 simula\u00e7\u00e3o ou proposta, CPF, data de nascimento e dados de identifica\u00e7\u00e3o.<br \/>&#8211; Solicita\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito: informa\u00e7\u00f5es profissionais, renda, v\u00ednculo empregat\u00edcio ou benef\u00edcio, dados da opera\u00e7\u00e3o pretendida e documentos estritamente necess\u00e1rios ao produto solicitado.<br \/>&#8211; Atendimento: mensagens, documentos enviados e hist\u00f3rico das solicita\u00e7\u00f5es.<br \/>&#8211; Navega\u00e7\u00e3o: endere\u00e7o IP, data e hor\u00e1rio de acesso, informa\u00e7\u00f5es do navegador e dispositivo e registros necess\u00e1rios \u00e0 opera\u00e7\u00e3o e \u00e0 seguran\u00e7a do site, conforme sua configura\u00e7\u00e3o.<br \/>Os dados podem ser fornecidos diretamente pelo usu\u00e1rio ou, quando houver fundamento legal, recebidos de institui\u00e7\u00f5es envolvidas na proposta e de prestadores necess\u00e1rios \u00e0 opera\u00e7\u00e3o. A origem e a finalidade de dados obtidos de terceiros dever\u00e3o ser esclarecidas ao titular quando aplic\u00e1vel.<\/p>\n<p>N\u00e3o envie documentos ou informa\u00e7\u00f5es sem rela\u00e7\u00e3o com seu pedido. Dados banc\u00e1rios e documentos adicionais s\u00f3 dever\u00e3o ser solicitados quando necess\u00e1rios e pelos canais indicados para essa finalidade.<br \/>3. Finalidades e bases legais<br \/>O tratamento ser\u00e1 limitado ao necess\u00e1rio para cada finalidade:<br \/>Finalidade Base legal aplic\u00e1vel conforme o caso<br \/>Responder a pedidos, realizar simula\u00e7\u00f5es solicitadas e preparar propostas Procedimentos preliminares relacionados a contrato, a pedido do titular, ou execu\u00e7\u00e3o de contrato<br \/>Cumprir exig\u00eancias legais e regulat\u00f3rias e manter registros obrigat\u00f3rios Cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal ou regulat\u00f3ria<br \/>Defender direitos em processos ou controv\u00e9rsias Exerc\u00edcio regular de direitos<br \/>Proteger sistemas e prevenir abusos com dados n\u00e3o sens\u00edveis Leg\u00edtimo interesse, mediante avalia\u00e7\u00e3o de necessidade, proporcionalidade e direitos do titular, ou outra base legal adequada<br \/>Enviar publicidade e personalizar campanhas Consentimento, ou leg\u00edtimo interesse quando juridicamente cab\u00edvel e ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, com op\u00e7\u00e3o de oposi\u00e7\u00e3o ou descadastramento<br \/>Utilizar cookies opcionais baseados em consentimento Consentimento espec\u00edfico e revog\u00e1vel<\/p>\n<p><br \/>Consultas para prote\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito, quando efetivamente realizadas, observar\u00e3o a base legal pr\u00f3pria, a necessidade e as regras aplic\u00e1veis. Nenhuma dessas bases autoriza coleta indiscriminada ou utiliza\u00e7\u00e3o para finalidades incompat\u00edveis.<br \/>4. Compartilhamento<br \/>Quando necess\u00e1rio \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio ou a outra finalidade leg\u00edtima informada, os dados poder\u00e3o ser compartilhados com:<br \/>&#8211; Institui\u00e7\u00f5es financeiras respons\u00e1veis pela an\u00e1lise e eventual contrata\u00e7\u00e3o da proposta solicitada, identificadas ao usu\u00e1rio antes do encaminhamento.<br \/>&#8211; Fornecedores de hospedagem, tecnologia, armazenamento e atendimento, dentro do escopo necess\u00e1rio \u00e0 presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<br \/>&#8211; Prestadores envolvidos em verifica\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e preven\u00e7\u00e3o de fraudes, quando aplic\u00e1vel e legalmente permitido.<br \/>&#8211; Autoridades e \u00f3rg\u00e3os competentes, para atender obriga\u00e7\u00f5es legais ou determina\u00e7\u00f5es v\u00e1lidas.<br \/>N\u00e3o haver\u00e1 autoriza\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica para distribuir dados a parceiros sem rela\u00e7\u00e3o com o pedido. O titular poder\u00e1 solicitar informa\u00e7\u00e3o sobre as entidades com as quais seus dados foram compartilhados.<\/p>\n<p>As institui\u00e7\u00f5es financeiras poder\u00e3o atuar como controladoras independentes e dever\u00e3o apresentar suas pr\u00f3prias informa\u00e7\u00f5es de privacidade. O papel de cada participante ser\u00e1 definido pela atividade efetivamente desempenhada.<br \/>5. Cookies e tecnologias semelhantes<br \/>Cookies s\u00e3o pequenos arquivos que permitem armazenar informa\u00e7\u00f5es no navegador. Sua utiliza\u00e7\u00e3o depender\u00e1 das ferramentas efetivamente instaladas no site.<\/p>\n<p>Cookies estritamente necess\u00e1rios poder\u00e3o ser utilizados para viabilizar funcionalidades e seguran\u00e7a. Caso existam cookies de an\u00e1lise, publicidade ou tecnologias como pixels, o site dever\u00e1 informar seus fornecedores, finalidades, dura\u00e7\u00e3o e forma de gerenciamento no painel de prefer\u00eancias.<\/p>\n<p>Quando a base legal for o consentimento, cookies opcionais permanecer\u00e3o desativados at\u00e9 a escolha do usu\u00e1rio. Ser\u00e1 poss\u00edvel aceitar, rejeitar ou ajustar categorias opcionais, sem impedir o acesso b\u00e1sico ao site, e revogar a escolha pelo painel de prefer\u00eancias disponibilizado.<\/p>\n<p>A continuidade da navega\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 interpretada como consentimento. O navegador tamb\u00e9m permite gerenciar cookies; bloquear os estritamente necess\u00e1rios pode afetar funcionalidades.<br \/>6. Comunica\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de terceiros<br \/>Se o usu\u00e1rio escolher atendimento por WhatsApp ou outra plataforma, os dados necess\u00e1rios \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00e3o tratados pelo respectivo fornecedor, conforme sua pr\u00f3pria pol\u00edtica. A AEcred permanece respons\u00e1vel pelo tratamento que realizar em seu atendimento.<\/p>\n<p>O envio de mensagens comerciais dever\u00e1 respeitar as prefer\u00eancias do usu\u00e1rio e a base legal aplic\u00e1vel. Para interromper esses envios, solicite o descadastramento pelo pr\u00f3prio canal ou pelo e-mail de privacidade.<br \/>7. Armazenamento e elimina\u00e7\u00e3o<br \/>Os dados ser\u00e3o mantidos pelo tempo necess\u00e1rio \u00e0 finalidade que justificou a coleta, \u00e0 presta\u00e7\u00e3o do atendimento e ao cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais ou regulat\u00f3rias. Quando cab\u00edvel, poder\u00e3o ser conservados para o exerc\u00edcio regular de direitos, pelo prazo necess\u00e1rio e com acesso restrito.<\/p>\n<p>Encerrada a necessidade e inexistindo hip\u00f3tese legal de conserva\u00e7\u00e3o, os dados ser\u00e3o eliminados ou anonimizados. Os crit\u00e9rios e prazos aplic\u00e1veis ao caso concreto poder\u00e3o ser solicitados pelo canal de privacidade.<\/p>\n<p>Quando houver obriga\u00e7\u00e3o de guarda de registros de acesso \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o observados o prazo e as condi\u00e7\u00f5es definidos na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<br \/>8. Seguran\u00e7a e incidentes<br \/>A AEcred dever\u00e1 adotar medidas t\u00e9cnicas e administrativas proporcionais aos riscos do tratamento, incluindo controle de acesso, restri\u00e7\u00e3o de permiss\u00f5es e prote\u00e7\u00e3o dos dados em seus sistemas e rela\u00e7\u00f5es com fornecedores.<\/p>\n<p>N\u00e3o existe garantia absoluta contra incidentes. Se ocorrer incidente que possa acarretar risco ou dano relevante, ser\u00e3o adotadas as provid\u00eancias de conten\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o aos titulares e \u00e0 autoridade competente nos casos e prazos exigidos pela regulamenta\u00e7\u00e3o.<br \/>9. Direitos do titular<br \/>Nos termos da LGPD e observadas as condi\u00e7\u00f5es legais, o titular pode solicitar confirma\u00e7\u00e3o de tratamento, acesso, corre\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00e3o sobre compartilhamentos, portabilidade conforme regulamenta\u00e7\u00e3o, anonimiza\u00e7\u00e3o, bloqueio ou elimina\u00e7\u00e3o de dados excessivos ou irregulares e elimina\u00e7\u00e3o de dados tratados com consentimento, ressalvada a conserva\u00e7\u00e3o legalmente permitida.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m pode revogar o consentimento, conhecer as consequ\u00eancias de n\u00e3o o fornecer e opor-se a tratamento sem consentimento em caso de descumprimento da LGPD. Pode apresentar peti\u00e7\u00e3o \u00e0 Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados e recorrer aos \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor.<\/p>\n<p>Envie o pedido para aer.dias04@gmail.com. A AEcred poder\u00e1 solicitar apenas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para confirmar sua identidade e evitar entrega de dados a terceiros. Os pedidos ser\u00e3o tratados gratuitamente nos prazos legais, com explica\u00e7\u00e3o quando n\u00e3o for poss\u00edvel atender integralmente.<br \/>10. Decis\u00f5es automatizadas<br \/>Caso haja decis\u00e3o tomada unicamente por tratamento automatizado que afete seus interesses, o titular poder\u00e1 solicitar sua revis\u00e3o e informa\u00e7\u00f5es sobre os crit\u00e9rios e procedimentos utilizados, observados os segredos comercial e industrial e as regras legais.<\/p>\n<p>Quando a decis\u00e3o de cr\u00e9dito for da institui\u00e7\u00e3o financeira, a solicita\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser dirigida \u00e0 respons\u00e1vel, com orienta\u00e7\u00e3o da AEcred no \u00e2mbito de sua atua\u00e7\u00e3o.<br \/>11. Dados sens\u00edveis e menores de idade<br \/>O site n\u00e3o se destina \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito por crian\u00e7as ou adolescentes. Eventual tratamento de dados de menores dever\u00e1 observar seu melhor interesse e os requisitos legais aplic\u00e1veis.<\/p>\n<p>Dados sens\u00edveis, inclusive biometria para identifica\u00e7\u00e3o individual, n\u00e3o devem ser enviados espontaneamente. Se algum procedimento exigir esses dados, o titular dever\u00e1 receber informa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica sobre finalidade, necessidade, compartilhamento e base legal adequada ao tratamento de dados sens\u00edveis antes da coleta.<br \/>12. Transfer\u00eancias internacionais<br \/>Caso fornecedores utilizados pela AEcred armazenem ou processem dados no exterior, a transfer\u00eancia dever\u00e1 observar os mecanismos e as salvaguardas admitidos pela LGPD e pela regulamenta\u00e7\u00e3o da ANPD. As informa\u00e7\u00f5es sobre pa\u00edses, fornecedores e mecanismos aplic\u00e1veis dever\u00e3o estar dispon\u00edveis ao titular pelo canal de privacidade.<br \/>13. Atualiza\u00e7\u00f5es e contato<br \/>Esta Pol\u00edtica poder\u00e1 ser atualizada para refletir mudan\u00e7as reais nas opera\u00e7\u00f5es ou na legisla\u00e7\u00e3o. A vers\u00e3o atual ficar\u00e1 dispon\u00edvel no site, com a data da \u00faltima altera\u00e7\u00e3o. Mudan\u00e7as relevantes ser\u00e3o comunicadas adequadamente, e novo consentimento ser\u00e1 solicitado quando necess\u00e1rio.<\/p>\n<p>D\u00favidas e solicita\u00e7\u00f5es: aer.dias04@gmail.com.<br \/>Refer\u00eancias para revis\u00e3o \u2014 n\u00e3o integram as p\u00e1ginas do site<br \/>&#8211; Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais \u2014 Lei n\u00ba 13.709\/2018: https:\/\/www2.camara.leg.br\/legin\/fed\/lei\/2018\/lei-13709-14-agosto-2018-787077-normaatualizada-pl.html<br \/>&#8211; C\u00f3digo de Defesa do Consumidor \u2014 Lei n\u00ba 8.078\/1990.<br \/>&#8211; Marco Civil da Internet \u2014 Lei n\u00ba 12.965\/2014.<br \/>&#8211; ANPD \u2014 Guia orientativo Cookies e prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais: https:\/\/www.gov.br\/anpd\/pt-br\/centrais-de-conteudo\/materiais-educativos-e-publicacoes\/guia_orientativo_cookies_e_protecao_de_dados_pessoais<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Politica de Privacidade Termos de Uso da AEcred 1. 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